Prefeito de Santos sanciona Lei que prevê multa pra quem desrespeitar amamentação
E foi um presentão de Dia das Mães pra todas nós!!! Foi nesse dia 2 de Maio, la no salão nobre da Prefeitura Municipal de Santos, que a Lei complementar de nº
63/2015 de autoria do vereador Porf Igor, foi sancionada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa e contou
com a participação de nomes que lutam pela causa da amamentação, como a
Dra. Keiko Teruya, que é consultora em aleitamento materno do Ministério
da Saúde.
A Lei obriga que todos os estabelecimentos permitam o aleitamento materno em seu interior. O local que descumprir a lei está sujeito a uma multa de R$ 300, que será aplicada em dobro nas reincidências. A lei entra em vigor em toda cidade de Santos a partir desta terça-feira (03 de maio de 2016).
As denuncias contra os estabelecimentos devem ser feitas por meio da ouvidoria municipal (fone: 0800 112056) e, se houver constrangimento, a mãe deve registrar boletim de ocorrência em uma delegacia.
Na ocasição da sanção da Lei o Prefeito Municipal enalteceu a importância dessa lei e a iniciativa do Prof Igor, autor da lei. Esse, por sua vez, agradeceu a todos que ajudaram a fazer a lei acontecer, entre elas, a enfermeira Sandra Abreu, consultora em Aleitamento, e a doula e coordenadora da Hora do mamaço em Santos, Adriana Vieira, pois juntos, conversaram e apararam as arestas desse projeto de Lei, para que então se tornasse uma lei viável e realmente útil a todos.
Dra Keikto Teruya ressaltou: “Tenho muito orgulho que a minha cidade tenha uma lei que protege e acolhe a mãe, afinal não existe hora nem lugar para amamentar, e é assim que deve ser para melhor saúde do bebê.
Estiveram também presentes na cerimônia representantes da área da Saúde, da Rede de Amamentação, e muitas mães e mulheres que já se organizam e mobilizam outras mulheres para fazer nossas leis e direitos valerem. São elas as blogueiras: Michelle Graziani, mãe de Vincenzo, do blog Coisas de Mamãe, Rhuana Drigo, do blog Viver Mãe, Viviane Pereira, mãe da Valen, do blog Mãe Despojada, e ainda Anielle Sousa, mãe do Marco Antonio, Desiree Viegas, mãe do Miguel, Sandra Nunes, mãe da Brenda.
Saiba o que saiu na mídia sobre o assunto:
